Uma Breve Análise dos Requisitos de Registro de Defensivos Agrícolas Chen Maosong
- O sistema de registro de defensivos agrícolas agora está amplamente estabelecido.
Com exceção de um número muito pequeno de países ou regiões, praticamente todos os países do mundo estabeleceram um sistema de registro de defensivos agrícolas.
- A rigorosidade dos requisitos de registro de defensivos agrícolas está positivamente correlacionada com o nível de desenvolvimento político, econômico e civil de cada país. Quanto mais desenvolvido um país, mais rigorosos são os requisitos — e a ênfase também difere. Existem exceções, é claro. Alguns países africanos, embora menos desenvolvidos, também têm requisitos de registro relativamente rigorosos; acredita-se que isso seja um legado dos sistemas de registro da era colonial.
- Eu dividiria amplamente o registro de defensivos agrícolas em quatro tipos:
- Tipo de certificação simples — são apresentados apenas alguns certificados, geralmente não mais de 10 páginas de documentação, incluindo o certificado ICAM e relatórios analíticos. Países desse tipo já não são numerosos; não estudei a figura exata em detalhe, mas minha estimativa é de não mais de dez países. A característica definidora deste tipo é que não há um conjunto completo de requisitos de documentação técnica.
- Tipo de documentação técnica. Suas características básicas: há um conjunto completo de requisitos de documentação, mas basicamente não são necessários outros relatórios originais; a ênfase é em relatórios de eficácia. O foco regulatório principal é a eficácia do defensivo agrícola — se ele atinge o controle dos pragas e doenças especificados.
- Tipo de relatório original. Suas características básicas: são necessários relatórios originais, incluindo relatórios originais de toxicidade e toxicologia e relatórios originais de toxicidade ambiental.
- Tipo de relatório de cinco lotes: são necessários relatórios de cinco lotes do material técnico, rastreando as várias impurezas relevantes no defensivo agrícola até a fonte, e possivelmente relatórios de análise completos de todos os adjuvantes em cada formulação — monitorando minuciosamente cada componente do defensivo agrícola.